As contradições da festa que para o país

Sempre que alguém me pergunta se gosto do Carnaval, eu me lembro da célebre frase atribuída ao comediante Henry Youngman: “Uma vez eu quis me tornar ateu, mas desisti…eles não têm feriados”.

Embora o Carnaval não seja uma religião – há quem conteste isso -, possui defensores ferrenhos, mesmo entre aqueles que não gostam de participar da folia.

Afinal, é difícil encontrar alguém que não goste de um ou dois dias de folga, mesmo que seja para ficar em casa com a família, lendo um livro e/ou dormindo.

Qual a origem da palavra “Carnaval”?

É inegável que o Carnaval possui diversos pontos de contato com as religiões, principalmente com o Cristianismo, a começar pelo nome. A palavra “Carnaval” tem origem no latim “carnem levare”, que significa algo como “se afastar da carne”, isso porque a festividade era considerada uma despedida de um período de fartura para o início de uma fase de jejum, principalmente de carne. Esse período deveria corresponder aos 47 dias anteriores à Páscoa, e é por isso que a data do Carnaval muda todo ano, pois depende da definição dessa data, que também não é fixa.

Mas tão intrigante quanto isso é o fato de que, assim como a maioria das datas religiosas, o Carnaval não é um feriado nacional. Essa informação é incômoda pela sua evidente contradição: como é possível que uma festa que para o país, e é motivo de notoriedade internacional, não seja considerada um feriado no Brasil todo? Mesmo quem não é fã da folia precisa admitir: nenhuma outra celebração tem tanto a cara do Brasil quanto essa.

Mas então, Carnaval é feriado?

Para responder a essa dúvida, precisamos primeiro entender que para um dia ser considerado feriado nacional, não basta ser muito importante, ele precisa ser formalizado por meio da lei. É o que acontece, por exemplo, com o Dia de Tiradentes e o Dia de Finados, previstos na Lei n. 10.607/2002, e, mais recentemente, com o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).

Para o desalento de muitos, o Carnaval de 2024 não ganhou o status de feriado nacional, sendo mero ponto facultativo. Essa falha – ou crime, segundo muitos amantes da celebração – poderia ter sido solucionada por meio de leis estaduais e municipais. Porém apenas o Estado do Rio de Janeiro (Lei 5.243/2008) e algumas outras poucas cidades espalhadas pelo país legislaram nesse sentido.

Portanto, em lugares onde o Carnaval não é um feriado oficial, é esperado que continuemos nossas atividades de trabalho normalmente.

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Quais são os direitos dos trabalhadores durante o Carnaval?

A ausência de trabalho nesse período se deve à decisão voluntária das empresas de adotar o chamado “ponto facultativo”, no qual o empregador decide se concederá ou não folga aos funcionários. No contexto do Carnaval, é comum que muitas empresas optem por pelo menos dar folga na terça-feira, levando em consideração a tradição dessa festividade.

Se na sua localidade o Carnaval não for considerado um feriado, você terá que trabalhar, pois a ausência injustificada poderá acarretar desconto do dia não trabalhado, perda do descanso semanal ou ainda advertência.

Caso o trabalhador seja liberado, em uma localidade em que não é feriado, poderá ser exigida a compensação desses dias, ou mesmo um desconto no banco de horas. Isso deve ser estabelecido por escrito, e o limite de compensação será de duas horas diárias.

Já nos locais em que o Carnaval é feriado, é só alegria. O trabalhador pode aproveitar a festa sem se preocupar. E caso seja convocado para trabalhar, receberá a remuneração em dobro.

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

A Quarta-feira de Cinzas simboliza o fim da folia de Carnaval e o início da Quaresma para a religião católica, mas assim como o Carnaval 2024, a data não é considerada feriado pela lei federal. Logo, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente.

Havendo ou não folga, não há dúvidas de que vale a pena tirar um tempinho para curtir a festa, seja pulando nos blocos de rua ou, quem sabe, assistindo aos lindos desfiles das escolas de samba, mesmo que esparramado no sofá da sala.

O Carnaval no Brasil é uma festa única, capaz de unir tradição, diversão, cultura e diversidade, com aquela pitada de irreverência que só o nosso país é capaz de oferecer. Então, que venha o Carnaval, com ou sem o título de feriado nacional, pois a alegria e a folia estão garantidas!

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